Dr. Acácio Júnior

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LGPD: os dados são o novo lastro do Brasil e do mundo

Funcionários preferem modelo híbrido ao remoto, revela pesquisa

Negociado coletivo sobre o legislado na jurisprudência atual do TST

Empresa pode barrar promoção de empregados no regime remoto?

O tema 1209 do STJ e a responsabilização de sócios por dívida tributária

STJ passa a exigir CND para conceder a recuperação judicial

Novos conceitos adotados pela Justiça viram o jogo entre apps e empregados

Empresa pode proibir uso de celular no trabalho?

Como a reforma tributária pode afetar a sua holding familiar

7 motivos que excluem os herdeiros de receber a herança

TST: Tirar dúvida via WhatsApp nas férias não gera pagamento em dobro

Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ

Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento

Lei aborda a igualdade de gênero no ambiente de trabalho

Substituição de penhora de imóvel por seguro garantia não depende do credor

Em execução, juiz deve escolher meio menos prejudicial ao devedor

Flexibilidade e autonomia descaracterizam vínculo de motorista de aplicativo

Receita publica novas regras sobre apuração de lucro e tributação de multinacionais

TST determina pagamento de R$ 1,2 milhão de horas extras a vendedor

Justiça nega indenização a empregado intermitente por falta de serviço

STF permite análise individual de imóvel novo para cálculo do imposto

Cai decisão que reconheceu vínculo de emprego entre corretora e agente de investimentos

Litígios tributários de impacto devem ser julgados na próxima semana

STF começa a ouvir partes sobre casamento com pessoa de mais de 70 anos

Incidência de IOF em contratos de mútuo entre particulares

Câmara Superior do Carf muda posição e afasta tributação de stock options

Acácio Júnior é vice-campeão do Pan-Americano de Judô no México

Licença-paternidade: como funciona e quando o benefício pode ser estendido

Compensação de créditos tributários não tem limite temporal, decide Justiça Federal

Carf decide que incide PIS/Cofins sobre crédito-prêmio de IPI

Carf volta ao presencial com temas controversos e processos bilionários

Majoração da alíquota de ICMS deve considerar anterioridade anual, decide STF

Planejamento patrimonial sucessório: o papel vital das Holdings Familiares

TJ-SP suspende todos processos de negativação por dívidas prescritas

A empresa pode demitir o funcionário por má conduta nas redes sociais?

A prova do intervalo de intrajornada em atividade fora da empresa

Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista

Holding familiar: é possível pagar menos IR e proteger imóveis?

Fato gerador do IRRF sobre ganho de capital é ato de assinatura do contrato, decide STJ

STJ: contribuições extraordinárias à previdência privada são dedutíveis do IRPF

STJ autoriza contribuinte a substituir penhora de imóveis por seguro-garantia

STJ: Penhora contra empresa do mesmo grupo exige desconsideração da PJ

Imposto de herança mais caro pode incentivar uso do seguro no planejamento sucessório?

TST autoriza penhora de 15% em aposentadoria de devedor trabalhista

Quem recebe até 5 salários mínimos tem renda totalmente impenhorável, diz TJ-SP

Interlocutor pode gravar conversa de forma clandestina para comprovar fatos

Carf nega aproveitamento de contribuições pagas por empresa interposta

Prisão civil só deve ser afastada se houver prova da impossibilidade de pagar pensão

Posse indireta de imóvel não gera obrigação tributária, decide TJ-SP

Empresas pedem mais prazo à Receita Federal para envio de escriturações contábil e fiscal

Posições do STJ sobre liquidação antecipada do seguro garantia

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TST mantém penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas

Contribuintes vencem no STJ primeiro julgamento sobre amortização de ágio

Empresários acusados de sonegação por erro de contador são absolvidos

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KPMG: 73% das empresas não possuem planos de continuidade dos negócios adequados

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O riscos para a empresa à margem da LGPD

Covid: é falsa a aprovação de adicional de insalubridade

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O mundos dos negócios e os contratos inteligentes (smart contracts)

Até que ponto é bom negócio abrir o capital da empresa?

Covid-19: empregado pode ser dispensado por justa causa por não usar máscara

Dez pontos importantes que você precisa saber sobre a LGPD

Reforma Trabalhista consolida primeiros efeitos, mas traz dúvidas

Novas regras para as startups, investidores anjos e empresas S/A

 A contratação de empregados com viés étnico-racial

Horas de sobreaviso não se confundem com horas extras

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Reforma tributária: até quando esperar?

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O mercado espera segurança jurídica do Marco Legal do Saneamento

Qual o dever da empresa quando um funcionário é infectado por covid-19

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Você sabia que em agosto desse ano entra em vigor no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados?

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A jurisprudência e a nova lei de recuperação judicial de empresas no Brasil

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Quais as mudanças da MP da Liberdade Econômica para as empresas? Entenda

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Governo de SP se adequa para cobrar juros de 1% da Selic sobre imposto ao contribuinte

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A previsão é das piores para o aumento das ações na Justiça do Trabalho

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A proposta de reforma trabalhista ainda não é consenso

Atender ou não ao celular fora do horário de expediente?

A segurança da informação nos aplicativos para smartphone e na internet

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Desistência de contratos de aluguel e a queda do setor de imóveis

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