Falar sobre dinheiro, partilha de bens, tutela dos filhos e outros direitos de herdeiros pode ser algo muito difícil no momento da perda de um ente querido. Por isso, é muito importante pensar desde cedo nessas questões, e o planejamento sucessório é a melhor forma de deixar organizada a vida financeira e pessoal da família e de quaisquer outros beneficiários.

Além de manifestar a vontade de quem partiu, esse processo serve para evitar ou reduzir as chances de possíveis disputas por bens e direitos no futuro. No entanto, é preciso conhecer os diferentes instrumentos de planejamento sucessório e saber como utilizá-los de acordo com cada contexto.

O que é planejamento sucessório?

Podemos definir planejamento sucessório como um conjunto de medidas legais que uma pessoa toma para deixar organizadas questões relativas ao seu patrimônio e a outras vontades que deseja ver realizadas depois de sua morte. 

Muitas vezes, a sucessão é lembrada somente quando existem bens a dividir entre herdeiros e beneficiários. No entanto, o planejamento patrimonial é somente um dos aspectos considerados no processo sucessório, conforme veremos no item seguinte.

Para que serve o planejamento sucessório?

Em relação ao patrimônio, o planejamento sucessório é uma forma de reduzir custos que incidem sobre a herança, como tributos ou gastos com inventário. Além disso, ao deixar claro a vontade do falecido, ele pode mitigar possíveis desavenças por disputas de bens entre os familiares.

Mas há outros aspectos importantes que não dizem respeito diretamente aos bens, como os relacionados à gestão de uma empresa (definição de quem assumirá o negócio), ou mesmo à tutela dos filhos, por exemplo.

Como fazer um planejamento sucessório?

Segundo Viviane, o primeiro passo para um planejamento sucessório é entender quais os efeitos que as decisões tomadas podem ter na vida da pessoa e dos seus dependentes. Como diferentes áreas podem ser impactadas nesse processo, o ideal é contar com profissionais do direito que trabalhem de forma multidisciplinar, para que se possa obter uma orientação mais ampla.

Ou seja, o sucesso desse tipo de planejamento dependerá da integração entre todos esses aspectos. Quanto mais suporte especializado, menores serão as chances de impactos negativos que possam ocorrer por conta de decisões erradas.

Dito isso, vejamos agora alguns dos instrumentos mais utilizados no planejamento sucessório e patrimonial.

Testamento

O testamento nada mais é do que um documento no qual a pessoa expressa a sua vontade em relação ao que gostaria que acontecesse após a sua morte. Como vimos, ele pode conter aspectos que vão além de questões patrimoniais, desde que não extrapole disposições legais.

Doação

Outra maneira de transferir o patrimônio aos beneficiários é por meio de uma doação em vida. Nesse caso, a lei determina que metade dos bens sejam preservados para os herdeiros necessários, como cônjuge e filhos, e os 50% restantes podem ser dispostos de acordo com a vontade do proprietário.

Previdência privada

Normalmente, a previdência privada costuma ser lembrada somente quando pensamos em garantir um complemento para a aposentadoria do INSS. No entanto, ela pode ser um bom instrumento de planejamento financeiro para outras ocasiões, inclusive na sucessão patrimonial.

Na prática, o funcionamento dos planos de previdência privada se divide em duas fases. Na primeira, chamada de fase de acumulação, o investidor faz aportes regulares no fundo para formar as suas reservas financeiras. Na segunda, ocorre o resgate do valor investido ao longo dos anos (acrescido dos juros), que pode ser de uma vez só ou sob a forma de uma renda mensal.

Fonte: Infomoney