Casos trabalhistas e desportivos ganham destaque entre os bilhões de reais em disputa na arbitragem
Os conflitos trabalhistas e desportivos estão sendo cada vez mais levados à arbitragem. É o que mostra a pesquisa “Arbitragem em Números e Valores”, feita em oito das principais câmaras do país.
Apesar dos litígios societários, de construção civil e energia ainda predominarem, cresce a diversidade de temas resolvidos por meio desse método alternativo para resolução de conflitos. São bilhões de reais em disputas.
No ano passado, estavam em andamento, segundo a pesquisa, um total de 1.035 arbitragens, com a entrada de 318 novos casos. Somavam R$ 29 bilhões. Em 2022, eram um total de 1.116 processos, com 336 novas disputas. O valor total chegou a R$ 40 bilhões.
Pode-se reputar esse movimento, segundo o estudo, à diminuição de conflitos com a administração pública direta e indireta em contratos de concessão, parcerias púbico-privadas (PPP) e parcerias públicas de investimentos (PPI). Essas disputas, porém, em termos de valores, ainda representam uma fatia importante: em 2023, 26% do montante relativo às arbitragens iniciadas.
Porém, começam a ganhar espaço as arbitragens trabalhistas e desportivas. No Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), as arbitragens desportivas representaram 47,83% dos procedimentos no ano de 2023. Enquanto no Centro de Arbitragem e Mediação da Amcham Brasil (CAM Amcham), as matérias trabalhistas somaram 53,84% dos casos no mesmo ano.
As arbitragens desportivas também passaram a ganhar espaço, especialmente a partir de 2021. O CBMA firmou convênios com entidades esportivas, como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB). São geralmente conflitos referentes a contratos envolvendo atletas e clubes ou comerciais (licença publicitária e patrocínio esportivo).
— Valor Econômico