Muitas empresas buscam formas de reconhecer o desempenho de seus colaboradores. Entre as alternativas mais comuns, destacam-se as bonificações e gratificações, pagamentos adicionais que podem ser oferecidos aos empregados. Mas como esses pagamentos funcionam e quais são os direitos envolvidos?

O que são bonificação e gratificação?

Bonificação e gratificação são valores pagos pelo empregador com o objetivo de reconhecer um bom desempenho ou premiar resultados positivos. Esses pagamentos podem ser esporádicos ou recorrentes, dependendo de acordos entre empregador e empregado ou de normas coletivas.

Uma bonificação, por exemplo, pode ser concedida no final do ano para todos os funcionários como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo do período. Já a gratificação pode ser destinada a quem atinja metas específicas estabelecidas pela empresa. Ambas são pagas separadamente do salário fixo.

O impacto das bonificações

Quando habituais, esses pagamentos adicionais passam a compor o salário do empregado e impactam benefícios como:

Férias: O valor habitual de bonificações e gratificações é incluído no cálculo das férias e do adicional de um terço sobre as férias.
13º salário: Integram o valor bruto para o cálculo dessa remuneração especial.
FGTS e INSS: Estão sujeitos à contribuição previdenciária e ao recolhimento de FGTS, gerando reflexos diretos para o empregado.
Quem tem direito a esses pagamentos?

Qualquer empregado pode receber bonificações e gratificações, desde que sejam concedidas pelo empregador ou previstas em normas coletivas ou contratuais. Em acordos coletivos, é comum encontrar cláusulas que obrigam o pagamento de uma gratificação anual ou bonificação específica, especialmente no final do ano.

E os profissionais PJ?

Para quem atua no modelo PJ, não há previsão legal para bonificação, mas é possível negociar sua inclusão em contratos de prestação de serviços. Isso depende de um acordo entre as partes e deve ser detalhado no contrato. 

— Migalhas