Com a aprovação da reforma tributária, o planejamento sucessório pode se tornar uma prioridade entre famílias de alta renda. E a perspectiva de aumento da carga tributária sobre heranças e doações pode também acelerar decisões patrimoniais antes adiadas.

O que muda no ITCMD com a reforma tributária

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um dos pontos mais sensíveis da reforma. Atualmente, a alíquota máxima é de 8%, mas varia entre os Estados. São Paulo, por exemplo, cobra 4% de forma fixa, enquanto outras unidades da federação adotam alíquotas progressivas.

A reforma abre espaço para que todos os Estados adotem uma alíquota única e mais alta, além de aumentar a progressividade.

Holdings familiares e doações em vida

A criação de holdings familiares também ganha destaque para estruturar o planejamento sucessório.

A holding permite centralizar a gestão dos bens, facilitar a sucessão e, muitas vezes, reduzir o custo tributário futuro.

Outro movimento observado é o aumento das doações em vida, especialmente de imóveis e quotas societárias. A estratégia permite que as famílias aproveitem as alíquotas atuais, evitando pagar mais adiante.

De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CND), houve crescimento expressivo no número de doações de imóveis nos Cartórios de Notas. No Estado de São Paulo, a prática cresceu 13% em 2023 em relação ao ano anterior.

Estratégias com fundos exclusivos e offshores exigem revisão

Estruturas como fundos exclusivos e empresas offshore também estão entre as ferramentas de planejamento patrimonial de famílias de alta renda. Essas estratégias são usadas para organizar grandes volumes de ativos, dar mais sofisticação à gestão de investimentos e facilitar a sucessão.

Mas com a nova legislação fiscal e a reforma tributária, essas estruturas passaram a exigir uma reavaliação cuidadosa. A Lei 14.754/2023 trouxe novas regras para a tributação de lucros de empresas offshore, que agora passam a ser tributados no Brasil mesmo que não sejam distribuídos.

— Inteligência Financeira