Na reta final do Imposto de Renda 2026, uma dúvida tem se repetido entre leitores do InfoMoney em geral. Afinal, como declarar corretamente heranças recebidas? Embora muita gente associe herança automaticamente à isenção tributária, especialista alerta que a resposta depende da situação concreta e que erros envolvendo espólio, imóveis e atualização de valores podem gerar inconsistências com a Receita Federal.

A confusão costuma começar porque a herança, em si, não é tributada como renda para quem recebe. Mas isso não significa ausência total de impacto fiscal. O ponto central é entender a diferença entre a transferência patrimonial em si e situações que envolvem valorização de bens ou venda de ativos durante o inventário .

Herança paga Imposto de Renda?

De forma geral, não. Valores recebidos por herança devem ser informados na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, na categoria de transferências patrimoniais. Mas isso vale para o herdeiro que recebe o patrimônio já formalmente transferido.

O problema aparece quando há imóveis valorizados, inventários em andamento ou decisões de atualização patrimonial.

Imóvel herdado: declarar qual valor?

Essa é uma das dúvidas mais delicadas e frequentes. Quando um imóvel passa do espólio para os herdeiros, a legislação permite dois caminhos. O primeiro é manter o valor histórico de aquisição, ou seja, exatamente o mesmo valor que constava na declaração do falecido. Nesse caso, não há cobrança imediata de Imposto de Renda sobre ganho de capital.

A contrapartida é que os herdeiros passam a carregar esse valor antigo como custo de aquisição, o que pode elevar o imposto no futuro caso decidam vender o imóvel.

O segundo caminho é transferir o bem pelo valor atualizado de mercado, conforme definido no inventário. Mas aí a Receita entende que houve valorização tributável. “Se houver diferença positiva entre o valor original e o valor atualizado, essa valorização pode ser tributada como ganho de capital, em regra à alíquota de 15%”, explica Gularte.

Na prática, isso significa pagar imposto agora para que os herdeiros recebam o bem com base patrimonial corrigida.

Quem paga imposto?

Quando há atualização de valor, o imposto não é pago individualmente pelos herdeiros. A obrigação recai sobre o espólio, que funciona como um contribuinte próprio até o encerramento oficial do inventário.

Esse ponto costuma gerar confusão, especialmente em famílias que acreditam que a morte encerra automaticamente as obrigações fiscais do falecido. Não é assim. Espólio continua existindo até o fim do inventário. Mesmo após o falecimento, a Receita considera o espólio como contribuinte enquanto o inventário não for concluído judicialmente ou por escritura pública.

Isso significa que, se o processo se arrastar por anos, a obrigação de declarar continua. “Enquanto o inventário estiver aberto, o espólio precisa continuar prestando contas à Receita Federal”, afirma Gularte.

— Infomoney