Acordo tributário global mira empresas
Um acordo tributário global, que pode ser anunciado em julho, não significará que os paraísos fiscais e suas empresas de fachadas sairão imediatamente do negócio de evasão fiscal e outras práticas que causam centenas de bilhões de dólares de prejuízos para os governos. Mas o acordo mudará o jogo no combate ao abuso e fraude fiscal, dizem negociadores. A pressão cresce também contra os facilitadores dessas operações.
O G-20, que reúne as maiores economias do mundo, quer anunciar em seu encontro de ministros das Finanças, em julho, ao menos um “acordo político” sobre novas regras tributárias globais para enquadrar multinacionais. A negociação envolve 135 países.
Companhias de fachada – conhecidas também por “shell company”, “mailbox” ou “letterbox company” – são firmas fictícias, frequentemente usadas para ocultar dinheiro do fisco. Não têm operações concretas, e procuram isolar o real beneficiário contra taxação, transparência, ou ambos.
A magnitude dos recursos que passam por paraísos fiscais e firmas fantasmas é dada em relatório recente do painel de alto nível das Nações Unidas, conhecido pela sigla FACTI: governos perdem entre US$ 500 bilhões e US$ 650 bilhões por ano com a otimização agressiva de multinacionais de transferir lucros para paraísos fiscais.
Um tipo específico de estrutura de firma de fachada é a “international business corporation”, ou IBC. Cerca de 40% dos lucros de multinacionais são transferidos para paraísos fiscais globalmente, segundo estimativas do professor Gabriel Zucman, da Universidade de Berkeley, nos EUA.
Fonte: Valor Econômico
