Estudo feito pela KPMG e pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) constata o que já se sabe sobre a elevação de tributos: altos níveis de taxação podem resultar em um efeito contrário. Ou seja, minam a indústria nacional, acabam por estimular o mercado ilegal – podendo criar um risco à saúde da população, especialmente a de menor renda, por dar margem ao aumento das bebidas falsificadas – e, consequentemente, diminuem a arrecadação da União e dos estados. É o que vem ocorrendo de certa forma com parte do setor de bebidas, que desde 2015, após o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos destilados e da cachaça, passou a concorrer com um forte e cada vez mais poderoso mercado de produtos ilícitos.

“É uma ilusão achar que o consumo de bebidas alcoólicas vai diminuir com o aumento da tributação e do preço. O que pode aumentar é a ilegalidade, o estímulo a produtos de origem duvidosa e sem qualquer regulação”, afirma Cristiane Foja, presidente-executiva da Abrabe.Segundo Maria Isabel Ferreira, sócia de Tributos Indiretos da KPMG no Brasil.

O estudo mostra que o setor de bebidas sempre se posicionou a favor de um processo de simplificação dos impostos, e não de aumentos que só contribuem para frear o crescimento do setor. “Nós temos o sistema tributário mais complexo do mundo. Não é preciso apenas simplificá-lo, mas fazer com que se adéque a um país de dimensões continentais como o Brasil”, diz Maria Isabel. “Temos problemas mais urgentes a resolver do que aumentar tributos, que estão longe de ser parte da solução. O nosso estudo mostrou que quase toda a indústria não repassa integralmente o aumento tributário para o preço. Esse custo impacta o crescimento e diminui a arrecadação dos estados e da União. É uma conta em que todos perdem”, explica.