Mudança de função no trabalho: entenda as regras
A mudança de função é quando um trabalhador, por decisão da gestão de uma empresa, é realocado para outro cargo. Isso implica a alteração do contrato de trabalho. A alteração de função, além de poder ser uma promoção, também pode ser apli...
Saiba MaisEntenda as diferenças do teletrabalho, trabalho remoto, home office, trabalho externo
Teletrabalho, trabalho remoto, home office, trabalho externo. É tudo a mesma coisa? Não. Esses termos, que passaram a ser usados com mais frequência durante a pandemia da Covid-19, diferenciam-se juridicamente. Veja neste conteúdo as principais inform...
Saiba MaisConvenção 158 do STF: entenda a polêmica sobre a dispensa sem justa causa
A informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar este ano o julgamento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) levou vários grupos de whatsapp e perfis de redes sociais a divulgarem que a Corte pode proibir ...
Saiba MaisJustiça garante a indústrias PIS/Cofins com alÃquota reduzida
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) obteve liminar para que as 8 mil empresas associadas possam recolher PIS e Cofins sobre receitas financeiras com alÃquotas reduzidas — de 2,33% no total — até o dia 2 de abril. Esta é a prime...
Saiba MaisPGFN abre parcelamento para devedores do Simples
Devedores inscritos na dÃvida ativa da União poderão parcelar as dÃvidas referentes ao Simples Nacional até o dia 31 de janeiro. A previsão consta no Edital PGDAU nº 1, que traz as propostas de negociações para regularização desses débitos. As...
Saiba MaisReceita nega dedução de salário de gestante de INSS
A Receita Federal entende que não podem ser abatidos dos pagamentos de contribuição previdenciária os salários pagos a grávidas afastadas do trabalho durante a pandemia de covid-19 pelo risco de contaminação e por estarem impossibilitadas de fazer...
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