O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6529 para estabelecer que os órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) somente podem fornecer dados e conhecim...
Saiba Mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado, era o único bem de famÃlia do ex-sócio de uma empresa de Contagem (MG). Segundo a Turma, a garantia de impenhor...
Saiba Mais
O trabalho em casa foi estratégia adotada por 46% das empresas durante a pandemia, segundo a Pesquisa Gestão de Pessoas na Crise covid-19. O estudo elaborado pela Fundação Instituto de Administração (FIA) coletou, em abril, dados de 139 pequenas, mÃ...
Saiba Mais
Um paciente que, em vez de permanecer internado, recebe alta indevidamente e acaba morrendo. Um participante de reality show que, por erro do programa, é eliminado e deixa de concorrer ao prêmio final. Um investidor que tem suas ações vendidas antecip...
Saiba Mais
A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um empregado que, no dia em que estava afastado do serviço por atestado médico, postou nas redes sociais fotos em que aparecia com colega de trabalho em confraternização ...
Saiba Mais
Por Acácio Júnior, advogado empresarial Em artigo recente abordei a relação entre deveres e obrigações das empresas e empregados no que diz respeito aos cuidados relacionados ao novo coronavÃrus, o tÃtulo do texto foi: CoronavÃrus: justa causa po...
Saiba Mais
A suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia deCovid-19 terá impacto no pagamento do 13º salário por conta da MP (Medida Provisória) 936 permitiu a suspensão de contratos e aredução de salários e jornadas. Os empregados que tiveram con...
Saiba Mais
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavÃrus. Para reduzir o prejuÃzo, o governo adiou e até suspendeu ...
Saiba Mais
No primeiro semestre deste ano, 601 empresas de todo o Brasil optaram pelo processo de recuperação judicial para evitar fechar as portas. Segundo a Serasa Experian, que levanta os dados com base no que é documentado em órgãos do Poder Judiciário e D...
Saiba Mais
© 2016 Acácio Júnior Advocacia Empresarial
