O empresário AbÃlio Diniz, presidente do Conselho de Administração da PenÃnsula Participações, disse que falou com o ministro Paulo Guedes e foi autorizado a divulgar que o ministério vai injetar R$ 600 bilhões para a retomada econômica do PaÃs...
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definirá amanhã, em reunião virtual, recomendações para os julgamentos dos processos de recuperação judicial. Analisará uma portaria elaborada por um grupo de estudos do próprio CNJ que orientarÃ...
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A crise provocada pela pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavÃrus, impactou fortemente o caixa das principais linhas aéreas brasileiras. O paÃs tem experimentado queda de 75% na demanda por voos domésticos e de 95% no mercado internac...
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Nesta quinta-feira (26), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, indeferiu medida liminar nas ações ajuizadas contra dispositivos da MP 927/20, que facultam aos empregadores adotar algumas medidas trabalhistas em razão da pandemia do coronavÃrus. Um ...
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Entrou em vigor, na última sexta-feira (27), a nova Lei de Franquias (Lei nº 13.996/2019), que traz alterações importantes nas normas para o setor. A medida foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no fim ...
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Após a polêmica em torno da proposta de suspensão de contratos de trabalho durante a crise do novo coronavÃrus, o governo decidiu assegurar 100% da parcela do seguro-desemprego para os empregados que forem afetados por essa interrupção. As empresas ...
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As mortes em razão do novo coronavÃrus subiram para seis no Brasil, conforme última atualização divulgada ontem (19) pelo Ministério da Saúde. Já os casos confirmados saÃram de 428 para 621. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o...
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que autorizou o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia com ampl...
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavÃrus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos e a...
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Por Acácio Júnior, advogado Com o avanço do coronavÃrus, o empregado pode ser afastado do trabalho e ficar em quarentena. Neste caso, como a empresa deve proceder em relação ao pagamento de salário? No Brasil, há uma nova lei que trata deste assun...
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