A Subseção I Especializada em DissÃdios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores Máquinas Ltda., de São Gabriel (RS), a pagar R$ 100 mil de indenização a tÃtulo de dano moral coletivo. A condenação de...
Saiba Mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Mercedes-Benz do Brasil Ltda. o valor de R$ 20 mil que deveria pagar a tÃtulo de indenização por danos morais a uma metalúrgica com deficiência dispensada pela empres...
Saiba Mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Vale S.A. contra a decisão que a condenou a responder subsidiariamente por dÃvidas trabalhistas contraÃdas por uma de suas contratadas. Segundo o colegiado, a condenação ...
Saiba Mais
A Subseção II Especializada em DissÃdios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho revogou a penhora do imóvel adquirido por um casal depois de uma transação que foi reconhecida como fraudulenta em outra ação trabalhista. A SDI-2 consid...
Saiba Mais
Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência de contribuições previdenciárias sobre a parcela conhecida como hiring bonus, ou bônus de contratação, ao entender que o bô...
Saiba Mais
Se previsto em apólice, o motorista que excede a velocidade permitida ao transitar em rodovias acaba por perder direito a cobertura contratada em seguro. Este foi o caso de uma transportadora de Urussanga, no sul do Estado, que requeria indenização de ...
Saiba Mais
A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, garantido porém o direito de cada empregado de se opor à cobrança. Foi esse o entendimento do Tribunal Regional do T...
Saiba Mais
Caldeireiro que foi escolhido por sorteio para passar pelo teste de bafômetro em empresa não será indenizado. Decisão é da 2ª turma do TST. Consta nos autos que o caldeireiro foi selecionado aleatoriamente para participar do teste. Em virtude disso,...
Saiba Mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de natureza indenizatória e por isso não deve entrar na base de cálculo da pensão alimentÃcia, já que não compõe a remunera...
Saiba Mais
Inicialmente resistentes, magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo se renderam ao uso dos acordos extrajudiciais, novidade trazida pela reforma trabalhista. Atualmente, a média de aceitação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª região...
Saiba Mais
© 2016 Acácio Júnior Advocacia Empresarial
