Reunir provas digitais para um processo judicial pode ficar mais simples. Os cartórios de notas do país lançam, esta semana, o “e-Not Provas”, serviço para a coleta, validação e preservação de provas como páginas de sites na internet, mensagens eletrônicas trocadas pelo WhatsApp e postagens nas redes sociais.

A nova ferramenta imprime segurança jurídica ao conteúdo digital, segundo o Colégio Notarial Brasileiro (CNB), porque as provas são coletadas pelo tabelião de notas, em um ambiente controlado da própria plataforma e-Notariado. Isso impediria qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo.

Essa autenticação digital será realizada pelo novo sistema confirmando que o conteúdo capturado estava disponível no link informado, na data e no horário indicados, conforme os registros técnicos da coleta. Segundo o CNB, tais provas ficarão armazenadas por cinco anos.

O e-Not Provas está disponível na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br). O valor do serviço, diz o CNB, corresponde ao custo de uma autenticação notarial, conforme a tabela de cada Estado.

— Valor Econômico