Certidão de ônus reais de imóveis: o que é, como emitir e quanto custa
A certidão de ônus reais é um documento essencial em qualquer transação de compra e venda de imóveis. Ela comprova a existência, ou ausência, de dívidas ou restrições que possam afetar a propriedade, sendo indispensável para a segurança do comprador. Abaixo, explicamos o que é essa certidão, como emiti-la e quais são os custos envolvidos.
O que é a certidão de ônus reais?
A certidão de ônus reais é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que detalha todas as pendências ou restrições associadas a um imóvel. Entre essas pendências, podem estar hipotecas, penhoras, usufrutos e demais dívidas que afetam o bem. Esse documento é importante porque garante que o comprador tenha ciência de qualquer ônus que possa comprometer o imóvel.
Como emitir a certidão de ônus reais?
Para emitir a certidão de ônus reais, o interessado deve ir ao Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado. O processo também pode ser realizado online em alguns estados, facilitando o acesso. Para solicitar, é necessário informar o número de matrícula do imóvel, e alguns cartórios exigem o preenchimento de um formulário ou pedido formal.
Quanto custa a certidão de ônus reais?
O custo para emitir a certidão de ônus reais pode variar de acordo com o estado e com o próprio cartório. Em média, o valor pode ir de R$ 50 a R$ 200. Em algumas regiões, é possível encontrar valores diferenciados conforme o tipo de certidão (física ou digital). Vale consultar o cartório responsável pelo imóvel para obter informações atualizadas sobre o valor e prazos.
Qual é a validade da certidão de ônus reais?
A validade da certidão de ônus reais costuma ser de 30 dias. Esse prazo curto se deve à possibilidade de alterações rápidas na situação do imóvel, como novas dívidas ou garantias. Por isso, recomenda-se solicitar a certidão próximo à data da transação para garantir que as informações estejam atualizadas.
Por que é importante solicitar a certidão de ônus reais?
A certidão de ônus reais é fundamental para garantir a segurança na compra de um imóvel. Com ela, o comprador evita surpresas desagradáveis, como descobrir que o bem está hipotecado ou possui restrições judiciais. Esse documento é uma forma de proteger o investimento e assegurar que o imóvel está livre de pendências que possam comprometer a negociação.
Conclusão
A certidão de ônus reais é um documento essencial para quem deseja realizar uma transação imobiliária segura. Emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, ela traz transparência para o processo e ajuda a evitar complicações futuras. Saber como emitir e quanto custa essa certidão permite que o comprador planeje a compra do imóvel com segurança e confiança.
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