Coronavírus: contrato suspenso terá porcentual de seguro-desemprego
Após a polêmica em torno da proposta de suspensão de contratos de trabalho durante a crise do novo coronavírus, o governo decidiu assegurar 100% da parcela do seguro-desemprego para os empregados que forem afetados por essa interrupção. As empresas poderão oferecer vantagens adicionais na negociação com o empregado. A suspensão dos contratos – que pode chegar a dois meses, mas o prazo máximo ainda não foi fechado – deve ser permitida às pequenas empresas e às companhias que tiverem de suspender atividades por conta de decretos de quarentena. Os detalhes ainda estão sendo fechados pelos técnicos da área econômica.
O valor cheio do seguro-desemprego hoje vai de R$ 1.045 até R$ 1.813,03. Para calcular o valor do seguro-desemprego, é considerada a média de salários dos últimos três meses anteriores à suspensão. O benefício não pode ser inferior ao salário mínimo. A avaliação é de que as empresas poderão se sentir incentivadas a oferecer vantagens adicionais para que o empregado aceite a suspensão, uma vez que a alternativa seria demiti-lo pagando todas as verbas rescisórias (o que pode ser difícil numa situação de restrição de caixa). Nos casos de redução de jornada e salário, a equipe está fazendo ajustes na proposta e pode elevar o limite máximo do corte a 70%. Antes, estava sendo cogitada uma redução máxima de 65%.
Fonte: PEGN
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