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Coronavírus: justa causa por desrespeito a normas de segurança sanitária

Por Acácio Júnior, adovogado empresarial

As empresas são obrigadas a garantir a segurança de seus empregados dentro do ambiente do trabalho. Isso é ponto pacífico na legislação, porém o que se começa a discutir agora, em tempos de pandemia provocada pelo covid-19 é o papel responsável por parte do empregado e isso tem sido alertado até mesmo por um sindicato de São Paulo, que recomenda a seus filiados a seguirem as normas estabelecidas por uma instituição bancária no que diz respeito à pandemia do novo coronavírus.

Mesmo representando os empregados, o sindicato divulgou em seu site comunicado relatando o caso de dois empregados que foram desligados por justa causa: uma por ter ido trabalhar doente e outro por ter descumprido a quarentena.

Quem está com Covid-19, suspeita ou em quarentena deve seguir as recomendações da empresa e manter o afastamento se este for o caso para empregados que estão em grupo de risco ou não e que estejam em home office.

Em seu comunicado, o sindicato alerta os empregados da empresa para que sigam com rigor o protocolo de saúde da instituição para a pandemia de coronavírus, pois caso contrário poderão ser demitidos por justa causa.

Nos dois casos de afastamento, uma emprega que testou positivo para Covid-19 e mesmo assim foi ao local de trabalho e outro que estava em quarentena, pois trabalhava em local com caso confirmado, descumpriu o afastamento ao visitar uma unidade da instituição.

Os dois empregados procuraram o sindicato para tentar reverter a justa causa, mas a empresa comunicou que não voltará atrás da decisão.

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