Covid-19: efeitos da suspensão de contrato de trabalho sobre o 13º salário
A suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia deCovid-19 terá impacto no pagamento do 13º salário por conta da MP (Medida Provisória) 936 permitiu a suspensão de contratos e aredução de salários e jornadas.
Os empregados que tiveram contratos suspensos terão verbas salariais do 13º salário reduzidas de forma proporcional ao período em que houve ainterrupção da atividade.
O pagamento do 13º tem como referência a atividade do empregado em um períido igual ou superior a 15 dias, em outras plavras se o funcionário trabalhou este período em um mês relacionado à quarentena do novo coronavírus ele não terá preijuízo.
Na prática, em vez de contar 12 avos para o pagamento do décimo terceiro, o empregado que teve suspensão de contrato por dois meses vai receber 10 avos. Se o salário é de R$ 2.000,00 deve ser divido por 12 = R$ 166,66 e multiplicado por 10 = R$ 1.666,66 – este é o valor do 13º salário a ser recebido. No caso de um mês de suspensão a multiplicação deve ser feita por 11 meses.
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