A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava condenar uma montadora de veículos ao pagamento de indenização por danos morais em virtude de problema de solda em uma das colunas de um veículo.

Para a ministra relatora do caso, Nancy Andrighi, o simples defeito técnico de um produto não é capaz de gerar indenização por danos morais.

No voto, Nancy Andrighi explicou que os danos morais correspondem a “lesões a atributos da pessoa“, algo mais profundo e contundente do que meros “dissabores, desconfortos e frustrações de expectativas”.