A análise documental é uma etapa fundamental nas transações imobiliárias, garantindo que a compra ou venda de um imóvel ocorra sem riscos jurídicos. Esse processo verifica se o bem está regularizado, se não há pendências legais e se a negociação pode ser concluída sem futuros problemas.

Negligenciar essa parte pode resultar em fraudes, disputas judiciais ou até mesmo na perda do imóvel. Por isso, compradores e vendedores devem estar atentos a essa etapa antes de finalizar um negócio. Entenda o que é preciso para fazer uma análise documental imobiliária e demais informações sobre o assunto.

O que entra na análise documental imobiliária?
A análise documental envolve a verificação de uma série de documentos tanto do imóvel quanto das partes envolvidas na transação. Os principais são:

• Do imóvel: matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis, escritura pública, IPTU, certidões negativas de débitos e laudos de vistoria (em alguns casos).
• Do vendedor: documentos pessoais (RG e CPF), certidões negativas de protestos, ações judiciais, dívidas trabalhistas e falência, além de eventuais registros de casamento ou união estável, que podem impactar a negociação.
• Do comprador: embora menos exigido, pode ser necessário apresentar documentos que comprovem capacidade financeira ou a origem dos recursos em caso de financiamentos.

Quais são as etapas da análise documental?
A análise documental segue um fluxo para garantir segurança na transação. O passo a passo pode diferir de acordo com o tipo de negociação, mas de modo geral segue:

• Coleta de documentos: o comprador e o vendedor reúnem toda a documentação necessária.
• Verificação jurídica: advogados ou especialistas analisam as certidões para identificar possíveis problemas, como penhoras, dívidas ou processos.
• Registro e regularização: se houver pendências, o imóvel deve ser regularizado antes da venda. Caso contrário, o contrato pode ser assinado.
• Assinatura e registro da escritura: após a conclusão da análise, a escritura deve ser registrada no cartório, formalizando a transação.

O que pode causar a anulação de uma venda?
Algumas situações podem levar à anulação da venda do imóvel, mesmo após o contrato ser firmado. Uma delas é o fato de haver pendências jurídicas, como processos judiciais, penhoras ou disputas familiares.

Caso haja falsificação de documentos, como assinaturas forjadas ou informações incorretas sobre a propriedade, a anulação também pode acontecer, e o responsável pode ter que responder pelos atos judicialmente. Além disso, a venda sem autorização do cônjuge, quando o imóvel pertence a um casal casado sob regime de comunhão, também anula a transação.

Dívidas não declaradas, como impostos atrasados ou financiamentos ocultos, também podem impactar no contrato, por isso é importante contar com a ajuda de advogados na hora de assinar os documentos. Se qualquer um desses problemas for identificado após a compra, o comprador pode entrar com uma ação para cancelar a venda ou solicitar indenização.

— Exame