Escala 6×1, 5×2, 4×3: quais existem no Brasil e no mundo?
Respeitando os limites constitucionais de, no máximo, 8 horas diárias de trabalho (com mais 2 horas extras) e 44 horas na semana, são possíveis diferentes jornadas no Brasil. Há ainda acordos por categorias de empregados que permitem outros formatos. Entenda
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o brasileiro trabalha, em média, 39 horas por semana, com 11% dos empregados com jornadas superiores a 49 horas semanais.
Em uma lista de 160 países, o Brasil não aparece nem entre os que mais trabalham nem entre os que menos trabalham. Com jornadas semanais médias menores que o Brasil há países como Holanda (31,6), Canadá (32,1 horas), Austrália (32,3), Nova Zelândia (33), Noruega (33,7), Dinamarca (33,9), Alemanha (34,2) e França (35), para citar apenas alguns.
Escalas de trabalho hoje no Brasil
No Brasil, a legislação atual exige que o trabalho seja de, no máximo, 8 horas diárias (com limite de 2 horas extras) e que em uma semana não ultrapasse 44 horas trabalhadas. Além disso, é obrigatória a concessão de 1 dia de descanso remunerado.
Plantões médicos e jornadas de 12 horas seguidas
A jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, apesar de utilizada muitas vezes por médicos e profissionais de saúde, não é uma jornada estabelecida em lei para esta categoria – e por isso há médicos que podem ter jornadas distintas, a exemplo da 5 x 2; 6 x1.
Quando houve a reforma trabalhista, instituída pela Lei 13467/17, esta incluiu o art. 59-A da CLT, passando a permitir a escala de 12 horas de trabalho por 36 de descanso para todas as categorias, mediante acordo individual, não sendo mais necessária a aprovação através de acordos ou convenções coletivas firmados com os sindicatos.
Jornadas de trabalho diferenciadas
Existem, ainda, jornadas de trabalho diferenciadas para quem fica embarcado em plataformas de petróleo (14 dias embarcados, e 14 de descanso em terra, por exemplo) e para pilotos de avião.
A Constituição Federal e a CLT limitam as jornadas diárias e o total de horas semanais. Porém, em algumas categorias específicas, há leis que adequam os limites em troca de contrapartidas, seja com remuneração superior, tempo de descanso posterior mais amplo, compensando o labor excedente.
Limites de horas de trabalho em outros países
As jornadas de trabalho variam em cada país, e cita alguns exemplos: na Inglaterra e na Alemanha, é de 8 horas com limite semanal de 48 horas; na Índia, de 9 horas diárias e 48 semanais; no Japão, Itália, Estados Unidos, Canadá, é de 8 horas diárias e 40 semanais; na França, é de 7 horas diárias e 35 semanais.
— Do jornal Valor Econômico
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