Governo prorroga suspensão de contrato e redução de jornada de trabalho
O governo federal prorrogou por mais 60 dias, por meio do Decreto 10.507, de 13 de outubro, o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a prorrogação é necessária em razão do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social.
No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o empregado receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.
Desde o início do programa, 9,7 milhões de empregados fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada.
