A constituição de holdings familiares tem se tornado prática cada vez mais comum no Brasil, especialmente entre famílias que buscam organizar o patrimônio e facilitar a sucessão. Esse modelo jurídico permite reunir bens e ativos em uma única empresa, simplificando a gestão e reduzindo custos tributários. No entanto, especialistas alertam que, quando mal planejada, a holding pode trazer prejuízos a alguns herdeiros, gerando disputas e insegurança jurídica.

A holding familiar é criada com o objetivo de centralizar imóveis, participações societárias e outros ativos em uma pessoa jurídica. Os pais ou fundadores transferem seus bens para a empresa e passam a deter cotas, que futuramente serão distribuídas entre os herdeiros. A medida costuma ser vista como solução para evitar inventários demorados e caros, além de permitir maior controle sobre a administração do patrimônio.

Contudo, o modelo apresenta riscos. Um dos principais problemas ocorre quando a holding é estruturada de forma desigual, privilegiando determinados herdeiros em detrimento de outros. Isso pode acontecer, por exemplo, quando cláusulas societárias restringem o poder de voto ou a participação nos lucros de alguns membros da família. Em situações assim, o instrumento que deveria garantir harmonia pode se transformar em fonte de litígios.

Outro ponto de atenção é a falta de transparência na gestão. Se os administradores da holding não prestam contas de maneira clara, herdeiros podem se sentir lesados, questionando decisões e buscando reparação judicial. Além disso, a legislação brasileira impõe limites à liberdade de dispor dos bens, de modo que estruturas que tentem burlar regras de legítima podem ser contestadas.

Especialistas recomendam que a criação de uma holding familiar seja acompanhada por advogados e consultores especializados em direito societário e sucessório. É fundamental que o contrato social seja redigido com equilíbrio, respeitando os direitos de todos os herdeiros e prevendo mecanismos de solução de conflitos. A adoção de práticas de governança corporativa também é indicada, garantindo maior transparência e participação nas decisões.

Apesar dos riscos, a holding familiar continua sendo uma ferramenta relevante para planejamento patrimonial. Quando bem estruturada, pode reduzir custos tributários, evitar disputas judiciais e assegurar a continuidade dos negócios da família. O desafio está em equilibrar os interesses individuais com a preservação do patrimônio coletivo, transformando o instrumento em aliado da sucessão e não em motivo de discórdia.