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Presidente do Cade faz alerta sobre acordos de leniência

No último mês à frente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o presidente da instituição, Vinicius Marques de Carvalho, destacou que o órgão conseguiu reforçar a credibilidade dos acordos de leniência nos últimos anos.

Foram dez acordos em 2012, um em 2013, seis em 2014 e dez em 2015. Antes da nova lei do Cade, o órgão normalmente fechava entre um e quatro acordos.

Para Carvalho, qualquer sinal de mudança nas regras do jogo pode comprometer a viabilidade da cooperação. “Mudanças têm que ser feitas com muito cuidado. A estrutura de incentivos já é bastante precária para empresa ir lá confessar o que fez. Não é fácil para ninguém confessar nada”, alertou o executivo do Cade. Ele explicou que foi mais ou menos isso o que ocorreu após a leniência de uma indústria de eletrônicos, envolvida em denúncias de pagamento de propina em licitações de trens em São Paulo. Após um pedido de busca e apreensão, um juiz retirou o sigilo de termos do acordo que só seriam relevados pelo Cade no fim do julgamento.

Segundo o presidente do Cade, isso gerou grande insegurança e derrubou o número de interessados em fechar acordos, o que explicaria por que apenas um acordo foi fechado em 2013. “Entenderam que o Cade tinha vazado o acordo. Leva-se anos para construir credibilidade. Mas apenas uma bobagem já gera esse efeito.”

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