Projeto deve trazer perdas a serviços, mas indústria vê avanço
O desenho de reforma tributária que o governo sinaliza estar prestes a enviar ao Congresso já provoca nova rodada de ataques do setor de serviços, que vê risco forte de corte de empregos e de alta da inflação. Por outro lado, a indústria vê um sinal positivo com a unificação do PIS/Cofins, embora tenha dúvidas se, de fato, haverá redução de carga com medidas como a transformação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em um tributo seletivo que incidirá apenas sobre alguns setores.
O secretário especial da Receita Federal, José Tostes, disse, em entrevista publicada na edição de ontem de “O Estado de S. Paulo”, que o governo enviará a reforma em quatro etapas, sendo a primeira com a unificação do PIS/Cofins ainda neste ano (em novembro), provavelmente com uma única alíquota entre 11% e 12%.
O diretor da CBPI Produtividade Institucional e consultor de entidades do setor de serviços, Emerson Casali, demonstrou grande preocupação com o modelo apresentado. Segundo ele, a alíquota de PIS/Cofins pode triplicar a carga tributária de alguns serviços, mesmo que em alguns casos haja aproveitamento de créditos de impostos recolhidos na aquisição de insumos. O setor defende que haja diferentes alíquotas, de forma a aliviar o peso do novo formato, mas a Receita tem resistido à ideia.
O economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, disse que ainda é preciso ver os detalhes da proposta, mas a indicação é de forte aumento de carga nos serviços, repercutindo na inflação. Embora em princípio o novo modelo possa trazer algum benefício para a indústria, Solimeo pondera que hoje esse ramo é forte consumidor de serviços e pode acabar sendo prejudicado. “É preciso analisar bem os impactos”, disse.
