Em 2024, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ações envolvendo adicional de insalubridade foram as mais comuns nas varas trabalhistas.

Pessoas que reclamavam o direito de receber o adicional ajuizaram 621.011 ações no ano passado, o que representa um crescimento de 95% em relação ao ano anterior. Processos que discutiam o adicional de insalubridade superaram temas como verbas rescisórias e a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) –  tema mais recorrente na Justiça do Trabalho em 2023.

Um dos principais fatores que podem ter impulsionado esse crescimento no número de ações ajuizadas por adicional de insalubridade na Justiça Trabalhista foi a pandemia da Covid-19, que durou de 2020 a 2022 e gerou reflexos nas relações de trabalho.

Contudo, não se pode atribuir esse crescimento apenas à pandemia. Uma multiplicidade de outros fatores, relacionados não apenas ao descumprimento da legislação, mas também à fiscalização insuficiente e novas formas de relações de trabalho, podem ter contribuído para maior demanda judicial envolvendo a temática.

Além disso, a apatia de entidades sindicais, a insegurança jurídica gerada por mudanças legislativas e interpretação dos tribunais a respeito delas, bem como as dificuldades na negociação coletiva podem também ter impactado para trazer o adicional de insalubridade ao topo do ranking dos pedidos mais recorrentes nas varas trabalhistas.

Desde 2018, os dez pedidos mais recorrentes em primeira instância, segundo os dados do próprio TST, tem consistido em verbas rescisórias, indenização por danos morais, horas extras, intervalo intrajornada, FGTS e aviso prévio – além do próprio adicional de insalubridade, que deu um salto significativo no ranking em 2024.

— Valor Econômico