A reforma tributária que entrará em vigor em 2026 marca um dos períodos mais transformadores para o planejamento sucessório, societário e patrimonial das empresas familiares brasileiras.

As alterações previstas no ITCMD, na tributação internacional e no enquadramento das holdings familiares tornam este um momento decisivo para reorganizar estruturas e reduzir riscos que, em muitos casos, foram ignorados ao longo dos anos.

Enquanto parte das famílias empresárias já assimilou a profundidade dessas mudanças, outras ainda acreditam que o tema pode ser deixado para depois da virada do ano. Mesmo com o prazo apertado para ajustes em 2025, iniciar a reorganização antes da vigência plena das novas regras faz grande diferença. A antecipação permite trabalhar com mais alternativas, maior previsibilidade e menor exposição fiscal.

O ITCMD está no centro das discussões estaduais. A tendência de adoção de alíquotas progressivas e de harmonização nacional deve elevar a carga tributária sobre transmissões patrimoniais, especialmente no caso de grandes fortunas.

Em 2025, ainda é possível aproveitar alíquotas vigentes e procedimentos mais claros. Já em 2026, o cenário será mais oneroso e sujeito a interpretações mais rígidas, tornando o custo da inação ainda mais evidente.

As holdings familiares também passarão por um novo nível de escrutínio. Nos últimos anos, multiplicaram-se estruturas criadas apenas como mecanismos de blindagem, sem função operacional, governança ou coerência jurídica. Com a reforma reforçando a padronização e ampliando a fiscalização, fragilidades antes despercebidas tendem a ser expostas.

O momento exige atenção estratégica. A reorganização antecipada não é apenas recomendável, mas essencial para quem deseja atravessar a transição tributária com segurança e eficiência.

—  Com informações do jornal Valor Econômico