Cai decisão que reconheceu vínculo de emprego entre corretora e agente de investimentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira uma decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre um agente de investimentos e uma corretora. O julgamento ocorreu na 2ª Turma da Corte.
Por três votos a dois, os ministros invalidaram uma decisão que havia sido tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).
O TRT-1 havia reconhecido vínculo único entre a corretora BGC Liquidez e um agente que primeiro foi contratado no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), depois como pessoa jurídica, e depois novamente dentro da CLT.
No ano passado, o relator, ministro Ricardo Lewandowski (hoje aposentado), negou um pedido para rever o entendimento. Entretanto, a corretora recorreu, e a decisão de Lewandowski foi revista.