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Valores de disputas arbitrais no país dobram e chegam a R$ 24 bilhões

As disputas arbitrais envolveram valores recordes no último ano. Foram cerca de R$ 24 bilhões nas seis principais câmaras do país – mais que o dobro de 2015, quando os números bateram em R$ 10,7 bilhões. Uma das justificativas para tamanho aumento é que os novos casos referiram-se especialmente a conflitos em contratos de grande porte.

Isso porque a evolução dos valores não foi acompanhada pelo número de novos procedimentos. Em 2015 havia ingressado nos tribunais arbitrais 222 casos e em 2016 foram 249. Ou seja, um aumento de cerca de 12% contra os mais de 100% correspondentes ao montante envolvido.

A arbitragem é um método de resolução de conflitos alternativo ao Judiciário e tem como característica a celeridade e a garantia de sigilo dos procedimentos. Por meio do sistema, árbitros escolhidos pelas partes decidem a disputa. A decisão é final, ou seja, não cabe recurso à Justiça (com exceção de possíveis vícios previstos na legislação).

As disputas envolvem assuntos do dia a dia das empresas. São casos, principalmente, de questões societárias e conflitos decorrentes de contratos.

No ano passado, por exemplo, cresceram muito os valores das disputas relacionadas à construção civil. Na Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil (Camarb), uma das mais atuantes no setor os valores das discussões saltaram de R$ 1,8 bilhão em 2015 para R$ 3,1 bilhões.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara Brasil-Canadá (Cam-CCBC) – o maior do país em número de procedimentos e valores envolvidos – teve índices ainda mais expressivos. A quantia registrada no ano passado é superior à soma de todas as principais câmaras do país no ano de 2015.

Foram contabilizados R$ 13,8 bilhões no ano passado. Já em 2015, foram R$ 6 bilhões envolvidos nas disputas. No Cam-CCBC as demandas relacionadas ao setor da construção civil também estão entre as principais.

Esses dados estão na pesquisa “Arbitragem em Números e Valores”, de autoria da advogada e professora Selma Lemes. No levantamento há informações sobre a quantia de novos procedimentos e os valores envolvidos ano a ano, de 2010 a 2016. ••Do Valor Econômico

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