Com a ascensão da inteligência artificial (IA), cresce o questionamento sobre até que ponto a tecnologia pode substituir o ser humano em diferentes etapas do trabalho. Apesar dos avanços, o papel das pessoas ainda se mostra essencial para o sucesso da...
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O custo da Reforma Tributária do Consumo (RTC) vai muito além do debate sobre o split payment e das futuras alÃquotas do IBS e da CBS. A implementação completa do novo modelo tributário exigirá um esforço de investimento público e privado sem pre...
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A 6ª Turma Recursal CÃvel do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma companhia estatal de transporte público de São Paulo indenize uma passageira que teve o telefone celular subtraÃdo durante um arrastão dentro de vagão. O ressarci...
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O Sistema de Informações de Créditos (SCR), mantido pelo Banco Central, é um banco de dados de caráter estritamente informativo, utilizado para a avaliação de risco de crédito no sistema financeiro nacional. Por isso, não possui função restriti...
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O Projeto de Lei Federal nº 1.838/2026 enviado ao Congresso Nacional que prevê mudanças significativas na organização da jornada de trabalho no Brasil. A proposta estabelece o fim da tradicional escala 6×1, que permite seis dias consecutivos de ...
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O Judiciário brasileiro vive um momento de transição marcado pela presença cada vez mais frequente da prova digital nos processos civis. Prints de conversas, mensagens de aplicativos, e-mails e arquivos eletrônicos passaram a compor o arsenal probatÃ...
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O Brasil entrou de vez no mapa global da arbitragem e passou a ser visto como um dos principais destinos para resolver disputas empresariais complexas. O crescimento acelerado do setor, com valores bilionários envolvidos e maior participação internacio...
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O proprietário de uma assistência técnica de celulares deve indenizar três pessoas acusadas injustamente de crime nas redes sociais. Decisão da 9ª Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Lavras...
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O término de uma relação conjugal, seja por divórcio ou dissolução de união estável, costuma ir além da ruptura afetiva. Em muitos casos, inaugura uma fase marcada por complexos ajustes patrimoniais, especialmente quando há um imóvel financiado...
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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil abriu consulta pública sobre a alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.228/2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do chamado Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro LÃquido...
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