A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um empregado que, no dia em que estava afastado do serviço por atestado médico, postou nas redes sociais fotos em que aparecia com colega de trabalho em confraternização ...
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Por Acácio Júnior, advogado empresarial Em artigo recente abordei a relação entre deveres e obrigações das empresas e empregados no que diz respeito aos cuidados relacionados ao novo coronavírus, o título do texto foi: Coronavírus: justa causa po...
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A suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia deCovid-19 terá impacto no pagamento do 13º salário por conta da MP (Medida Provisória) 936 permitiu a suspensão de contratos e aredução de salários e jornadas. Os empregados que tiveram con...
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Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu ...
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No primeiro semestre deste ano, 601 empresas de todo o Brasil optaram pelo processo de recuperação judicial para evitar fechar as portas. Segundo a Serasa Experian, que levanta os dados com base no que é documentado em órgãos do Poder Judiciário e D...
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As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou hoje (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e de...
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As ações apresentadas até esta 4ª feira (22.jul.2020) à Justiça do Trabalho relacionadas à pandemia já somam R$ 4 bilhões. É o que revela o Termômetro covid-19 na Justiça do Trabalho. A plataforma, desenvolvida pela Datalawyer Insights, apres...
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A Receita Federal iniciou nova operação de malha fina voltada para as empresas. Malha PJ tem o objetivo de regularizar divergências quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) s...
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O Ministério da Economia autorizou por meio da Portaria 16.655/2020 que empresas que demitirem empregados sem justa causa durante o período de pandemia do novo coronavírus possam recontratar esses profissionais. É importante esclarecer que nunca foi i...
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Cerca de 94% das empresas brasileiras afirmam que atingiram ou superaram suas expectativas de resultados com o home office. Mesmo assim, 70% planejam encerrar a prática ou reduzi-la a apenas 25% dos funcionários quando a pandemia de Covid-19 tiver termi...
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