••ARTIGO ACÁCIO JÚNIOR | advogado empresarial Uma importante indústria estrangeira de videogames anunciou que deixará de vender oficialmente produtos no Brasil por alta carga tributária. Isso é preocupante e reforça um cenário pouco otimista q...
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A postagem de fotos da empresa em perfil em uma rede social levou à dispensa por justa causa de um operador de máquina de corte de uma empresa de equipamentos para transporte. O empregado recorreu da decisão, mas a Quinta Turma do Trabalho do Tribunal ...
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Um estudo divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) mostra que em 2015 as empresas com o maior número de ações trabalhistas no Brasil foram bancos, varejistas e companhias do segmento de telefonia. O estudo, obtido em primeira mã...
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Um casal de sócios e administradores da massa falida de uma indústria reverteu no Tribunal Superior do Trabalho decisões que determinavam a penhora do seu bem de família de alto valor localizado em Curitiba (PR). Ao julgar dois processos em fase de ex...
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou atender recurso de um ex-gerente de empresa de telecomunicações contra decisão que o condenou a ressarcir a empresa do valor pago a título de indenização a uma empregada a quem assediou moralment...
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Acórdãos recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostram que o colegiado está se movimentando para criar critérios cada vez mais bem definidos sobre indenizações de dano moral em matéria de direito do consumidor. Em acórdão do dia 14 de m...
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Entrou em vigor a lei federal 13.271/2016, que proíbe a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A proibição serve para empresas públicas e privadas, incluindo presídios. De acordo com a lei, as empresas privadas, os órgãos e entida...
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Uma empresa de estacionamentos de Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar verbas rescisórias a um encarregado dispensado por justa causa porque teria imprimido e entregado a uma colega uma conversa de superiores, via Skype, a respeito de...
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A Justiça do Trabalho entendeu que um ajudante de depósito de empresa no Rio de Janeiro não foi coagido ao ser aconselhado pelo empregador a pedir demissão diante da possibilidade de ser dispensado por justa causa por abandono de emprego, porque já h...
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Mais de um terço da população brasileira está com dívidas em atraso, segundo levantamento feito em conjunto pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. Em março, 700 mil pessoas entrara...
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