A 13ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da desembargadora CÃntia Táffari, manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP que condenara por litigância de má-fé um aposentado que havia requerido indenização relativa à estabilidade prÃ...
Saiba Mais
Uma empresa do setor varejista conseguiu reverter decisão que determinava o pagamento de cerca de R$ 1 milhão em horas extras a um ex-funcionário depois de cruzar dados processuais e mostrar ao juiz que, em uma outra ação, mais antiga, o mesmo empreg...
Saiba Mais
••• ARTIGO Acácio Júnior, advogado empresarial O avanço da tecnologia alcança todos os meios possÃveis. Um exemplo disso é o Bacenjud, ferramenta digital do Banco Central e do Poder Judiciário para cruzar informações do sistema financeiro. ...
Saiba Mais
Discussões sobre valores de créditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma mais simples e rápida em São Paulo. As empresas devedoras passaram a ter um caminho alternativo: em vez da abertura de incidente (que são pequenas aÃ...
Saiba Mais
Grandes empresas poderão recorrer com maior frequência a árbitros privados para solucionar disputas com seus funcionários, explorando uma brecha aberta pela reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer no inÃcio do mês. A arbitragem Ã...
Saiba Mais
Câmeras em vestiários solicitada pelos próprios empregados e negociada com base em acordo com sindicato não viola intimidade de empregados. Assim entendeu a 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao rejeitar recurso de uma ajudante de uma in...
Saiba Mais
••• ARTIGO Acácio Júnior, advogado empresarial A padronização de contratos de trabalho sempre foi um risco para as empresas no que diz respeito à segurança do seu patrimônio na hora da contratação do empregado, que no futuro viria a entrar ...
Saiba Mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou pedido de indenização a um grupo brasileiro que negociava a venda de duas de suas empresas com investidores americanos. A companhia nacional pleiteava os gastos que teve com advogados e consultoria espe...
Saiba Mais
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna inviável a imposição de multa diária com tal objetivo. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Saiba Mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a dispensa por justa causa de uma mulher que atuava como caixa numa loja de vestuário. Ela havia faltado ao trabalho várias vezes, sem justificativa, em pouco mais de oito meses. De acor...
Saiba Mais
© 2016 Acácio Júnior Advocacia Empresarial
