Pedidos de registros de marcas bate recorde durante pandemia

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de investimento. Segundo o colegiado, embora esses fundos não tenham personalidade jurídica, eles...
Saiba MaisOs processos tributários de alto valor vão voltar a tramitar no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Uma portaria publicada nesta segunda-feira (07) pelo Ministério da Economia – nº 3.125 – revogou a norma que estabelecia te...
Saiba MaisO Supremo Tribunal Federal (STF) tem até a semana que vem para definir se as alíquotas do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) podem ser livremente reduzidas pelo governo federal. Esse tema ...
Saiba MaisO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por sete votos a favor e quatro contrários, que é constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais. A decisão foi tomada em sess...
Saiba MaisEstudo realizado pela KPMG indica que 73% das empresas brasileiras pesquisadas não contam com um nível adequado de maturidade com relação aos planos de continuidade de negócios. Desse total, 40% das organizações encontram-se no estágio 1, ou seja,...
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