Empregados já trabalham menos por conta da subocupação
Por Acácio Júnior, advogado empresarial A Reforma Trabalhista sancionada no dia 13 de julho e que entra em vigor com as novas regras a partir de novembro ainda está sendo absorvida por empresários e empregados. Um detalhe interessante é a carga horá...
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Bancejud já emitiu 53 milhões de ordens judiciais em 16 anos
••• ARTIGO Acácio Júnior, advogado empresarial O avanço da tecnologia alcança todos os meios possíveis. Um exemplo disso é o Bacenjud, ferramenta digital do Banco Central e do Poder Judiciário para cruzar informações do sistema financeiro. ...
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Contrato de trabalho padronizado gera ônus e insegurança às empresas
••• ARTIGO Acácio Júnior, advogado empresarial A padronização de contratos de trabalho sempre foi um risco para as empresas no que diz respeito à segurança do seu patrimônio na hora da contratação do empregado, que no futuro viria a entrar ...
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A reforma trabalhista e o setor produtivo do Brasil
••• ARTIGO Acácio Júnior, advogado empresarial Tema fundamental para ser tratado no artigo desta semana é a aprovação da reforma trabalhista, epicentro de debate contínuo, mas que traz um avanço importante para as relações do trabalho no Br...
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Governo de SP se adequa para cobrar juros de 1% da Selic sobre imposto ao contribuinte
••• ARTIGO Acácio Júnior, advogado empresarial A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deve votar ainda este mês uma proposta do governo paulista que cria um pacote de medidas voltado para o contribuinte. Trata-se de uma adequaç...
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A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins
••• ARTIGO Acácio Júnior, advogado empresarial Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) a pedido do jornal Valor Econômico acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins traz um panorama...
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A previsão é das piores para o aumento das ações na Justiça do Trabalho
••• ARTIGO Acácio Júnior, advogado empresarial As relações do trabalho em nosso país podem sofrer ainda mais perdas quando falamos em ações já em andamento na Justiça do Trabalho e a consequente avalanche de novos casos puxados pela terceir...
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O que deve ser declarado no Imposto de Renda
••• ARTIGO Acácio Júnior, advogado empresarial Os contribuintes são obrigados a apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2017 até o próximo dia 28 de abril. Mesmo os rendimentos isentos de imposto devem ser declarados. É...
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A proposta de reforma trabalhista ainda não é consenso
••• ARTIGO Acácio Júnior, advogado empresarial Tramita na Câmara dos Deputados a proposta de Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6787/2016), de autoria do Governo Federal, que posiciona os acordos e convenções coletivos entre empresas e emprega...
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Atender ou não ao celular fora do horário de expediente?
••• ARTIGO ACÁCIO JÚNIOR| advogado empresarial acaciojunior@acaciojunior.com.br As relações atuais de trabalho no Brasil precisam ser urgentemente reformadas. Primeiro porque a legislação trabalhista em vigor no nosso País foi redigida na dé...
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