A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de decisões que estendam a seus associados a responsabilidade por con...
Saiba Mais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de ...
Saiba Mais
O governo dos Estados retirou nessa semana o status de país em desenvolvimento do Brasil e mais 24 nações que estão sob investigações comerciais. Segundo o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Filipe Martins,...
Saiba Mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que aplicou o prazo prescricional de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, do Código Civil de 2002 a um pedi...
Saiba Mais
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (5), a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. De acordo com o relator do processo, m...
Saiba Mais
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu na execução de dívidas de empresa de turismo a ex-esposa de um dos sócios. A companhia foi vendida na época em que eram casados em comunhão parcial de bens ...
Saiba Mais
Durante a tramitação de processo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), uma das partes solicitou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte, além do bloqueio dos cartões de crédito dos sócios da emp...
Saiba Mais
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente pedido de rescisão contratual e indenização por danos morais contra empresa contratada para gerir criptomoedas e seu dono. A decisão determina que os réus reembolsem o valor investido pelo clie...
Saiba Mais
Por Acácio Júnior, advogado empresarial A Medida Provisória 905, de 11 de novembro 2019, que trata das novas regras para contratação de pessoas com idades de 18 a 29 anos, ainda precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional para virar lei no Brasil....
Saiba Mais
Um laboratório de análises clínicas ingressou com uma ação indenizatória visando reparação de danos por uma alegada fraude milionária causada por uma ex-funcionária que trabalhou na empresa por mais de trinta anos. A mulher, que ocupava o cargo ...
Saiba Mais
© 2016 Acácio Júnior Advocacia Empresarial
