O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a redução eventual de até cinco minutos no total do intervalo para descanso e alimentação (intervalo intrajornada), somados os do inÃcio e os do término do perÃodo, não autorizam o recebimento ...
Saiba Mais
A 8ª turma do TRT da 2ª região, por unanimidade, julgou improcedente pedido feito por uma empregada que se sentiu ofendida moralmente porque a ordem para sua demissão foi feita pelo Whastapp. No recurso, a reclamada pleiteou o afastamento da indenizaÃ...
Saiba Mais
As empresas de todo o paÃs podem ser alvos de ações trabalhistas por partes de sindicatos que buscam recorrer da Medida Provisória 873, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A nova norma determina que a con...
Saiba Mais
A Subseção II Especializada em DissÃdios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um ex-sócio de construtora de Salvador (BA), que teve parte de sua aposentadoria bloqueada para saldar dÃvidas trabalhistas. Se...
Saiba Mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização por danos morais a uma auxiliar de depósito que, durante 25 anos, transportou valores sem ter sido contratada e capacitada para essa atividade, que exige cuidados esp...
Saiba Mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula da convenção coletiva que permitia a uma indústria, de Betim (MG), não pagar a um metalúrgico o adicional noturno pelo trabalho realizado após as 5h da manhã. O princ...
Saiba Mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de reintegração e de pagamento de indenização por dano moral de uma auxiliar de portaria de um hospital no EspÃrito Santo. Segundo a Turma, não ficou comprovado o carát...
Saiba Mais
Veja como prevenir casos de assédio sexual na empresa a partir da preservação e estÃmulo do caráter corporativo humano dos gestores de áreas. Além da vÃtima, a outra parte prejudicada em processo de assédio é a empresa, pois ela arca com a inde...
Saiba Mais
Os pedidos de recuperação judicial no paÃs caÃram 44,7% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, aponta indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação a janeiro, foi registrado recuo de 23,2%. No total, foram 73...
Saiba Mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade JurÃdica (IDPJ) – previsto pelo artigo 133 do Código de Processo Civil de 2015 – quando há o redir...
Saiba Mais
© 2016 Acácio Júnior Advocacia Empresarial
