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TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença

• 8 de setembro de 2025

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do sócio de uma empresa de engenharia e planejamento contra decisão que determinou a suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação...

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Novas regras para as startups, investidores anjos e empresas S/A

• 8 de setembro de 2025

por ACÁCIO JÚNIOR, advogado empresarial

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Custo do capital e tributação travam desempenho do Brasil frente a 17 países

• 8 de setembro de 2025

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Oficializada diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

• 8 de setembro de 2025

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Negado habeas corpus a comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido

• 8 de setembro de 2025

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Condições para recontratar o ex-empregado com salário a menor

• 8 de setembro de 2025

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A contratação de empregados com viés étnico-racial

• 8 de setembro de 2025

por ACÁCIO JÚNIOR, advogado empresarial

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Governo prorroga suspensão de contrato e redução de jornada de trabalho

• 8 de setembro de 2025

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Fato gerador de remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida

• 8 de setembro de 2025

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Horas de sobreaviso não se confundem com horas extras

• 8 de setembro de 2025

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