Por Acácio Júnior, advogado empresarial Em artigo recente abordei a relação entre deveres e obrigações das empresas e empregados no que diz respeito aos cuidados relacionados ao novo coronavírus, o título do texto foi: Coronavírus: justa causa po...
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A suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia deCovid-19 terá impacto no pagamento do 13º salário por conta da MP (Medida Provisória) 936 permitiu a suspensão de contratos e aredução de salários e jornadas. Os empregados que tiveram con...
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Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu ...
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No primeiro semestre deste ano, 601 empresas de todo o Brasil optaram pelo processo de recuperação judicial para evitar fechar as portas. Segundo a Serasa Experian, que levanta os dados com base no que é documentado em órgãos do Poder Judiciário e D...
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As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou hoje (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e de...
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As ações apresentadas até esta 4ª feira (22.jul.2020) à Justiça do Trabalho relacionadas à pandemia já somam R$ 4 bilhões. É o que revela o Termômetro covid-19 na Justiça do Trabalho. A plataforma, desenvolvida pela Datalawyer Insights, apres...
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A Receita Federal iniciou nova operação de malha fina voltada para as empresas. Malha PJ tem o objetivo de regularizar divergências quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) s...
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O Ministério da Economia autorizou por meio da Portaria 16.655/2020 que empresas que demitirem empregados sem justa causa durante o período de pandemia do novo coronavírus possam recontratar esses profissionais. É importante esclarecer que nunca foi i...
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Cerca de 94% das empresas brasileiras afirmam que atingiram ou superaram suas expectativas de resultados com o home office. Mesmo assim, 70% planejam encerrar a prática ou reduzi-la a apenas 25% dos funcionários quando a pandemia de Covid-19 tiver termi...
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Em sua versão original, a MP 936 previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias. Já a redução salarial não poderia ser superior a 90 dias, mas durante a tramitação no Congresso a norma passou por algumas mudanças. Confira ...
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