••ARTIGO ACÁCIO JÚNIOR | advogado empresarial acaciojunior@acaciojunior.com.br Na semana passada o chefe de Recursos Humano de uma companhia que atendo solicitou meu esclarecimento sobre o uso do Registrador Eletrônico de Ponto (REP), aparelho regu...
Saiba Mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 15 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma empresa a um empregado que reclamou na Justiça do Trabalho ter sido alvo de ofensas dos chefes que o tratavam ...
Saiba Mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que indeferiu a uma vendedora gestante de uma rede de lojas a estabilidade garantida contra dispensa arbitrária ou sem justa causa. De acordo com os ministros, foi ela quem pediu a ...
Saiba Mais
Mesmo que sejam frequentes as tentativas de obrigar sócios e administradores a responder com o patrimônio particular por dívidas de empresas, o Judiciário tem negado os pedidos sempre que não existe prova de ato ilícito. Com a intensa informatizaç...
Saiba Mais
Com a evolução acelerada da tecnologia, o perfil do trabalho no mundo está mudando. O trabalho a partir de casa, horários flexíveis e vínculos menos formais são exemplos de alteração nas relações entre empregadores e contratados. Segundo relat...
Saiba Mais
••ARTIGO ACÁCIO JÚNIOR | advogado empresarial Como já não bastasse o cenário extremamente nocivo para a economia brasileira, puxado pela atual e gravíssima crise política que acompanhamos atualmente, a elevação do endividamento das empresas b...
Saiba Mais
••ARTIGO ACÁCIO JÚNIOR | advogado empresarial Uma importante indústria estrangeira de videogames anunciou que deixará de vender oficialmente produtos no Brasil por alta carga tributária. Isso é preocupante e reforça um cenário pouco otimista q...
Saiba Mais
A postagem de fotos da empresa em perfil em uma rede social levou à dispensa por justa causa de um operador de máquina de corte de uma empresa de equipamentos para transporte. O empregado recorreu da decisão, mas a Quinta Turma do Trabalho do Tribunal ...
Saiba Mais
Um estudo divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) mostra que em 2015 as empresas com o maior número de ações trabalhistas no Brasil foram bancos, varejistas e companhias do segmento de telefonia. O estudo, obtido em primeira mã...
Saiba Mais
Um casal de sócios e administradores da massa falida de uma indústria reverteu no Tribunal Superior do Trabalho decisões que determinavam a penhora do seu bem de família de alto valor localizado em Curitiba (PR). Ao julgar dois processos em fase de ex...
Saiba Mais
© 2016 Acácio Júnior Advocacia Empresarial
