As mortes em razão do novo coronavÃrus subiram para seis no Brasil, conforme última atualização divulgada ontem (19) pelo Ministério da Saúde. Já os casos confirmados saÃram de 428 para 621. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o...
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que autorizou o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia com ampl...
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavÃrus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos e a...
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Por Acácio Júnior, advogado Com o avanço do coronavÃrus, o empregado pode ser afastado do trabalho e ficar em quarentena. Neste caso, como a empresa deve proceder em relação ao pagamento de salário? No Brasil, há uma nova lei que trata deste assun...
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do aviso-prévio e da multa de 40% sobre o FGTS a um motorista de uma empresa que aderiu ao programa de demissão voluntária da empresa. De acordo com os ministros, esse tipo de adesã...
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Companhia Paranaense de Energia (Copel) e à Copel Geração e Transmissão S.A. o pagamento do adicional de transferência a um técnico de análise e programação. Como...
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31/5/2020 o prazo para que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) concluam a migração dos autos fÃsicos para a tramitação exclusivamente eletrônica, med...
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma instituição financeira o pagamento de indenização por danos morais a uma empregada rebaixada de cargo quase um mês após ser promovida. Segundo os ministros, a inde...
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A previsão da Medida Provisória nº 899 (MP do Contribuinte Legal) que impede contribuintes com dÃvidas de pequeno valor de recorrer ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) gera preocupação em setores empresariais. Entidades como a Fede...
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Diferentemente da pessoa jurÃdica, o condomÃnio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reconhecer que tenha honra objetiva capaz de sofrer danos morais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiç...
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