A Justiça, Banco Central (BC) e Fazenda Nacional estão trabalhando em um novo sistema de penhora on-line que começa a funcionar em setembro. Conhecido há 15 anos, o BacenJud dará lugar ao Sisbajud, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário. N...
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O trabalho na história humana passou por diversos perÃodos. Na pré-história, a ocupação principal das pessoas era prover alimentos e segurança para o lar, seja colhendo frutos ou caçando animais. Na idade média, a segurança dos feudos permitiram...
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O empregado de uma microempresa de Aracaju (SE) conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora ir a julgamento pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. O TRT havia considerado suspeita a única testemunha apres...
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) estabeleceram as regras para que todas as duplicatas sejam registradas de forma digital. A duplicata eletrônica (tÃtulo) será negociada em um sistema eletrônico de escrituração, o qual serÃ...
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Neste PDF produzido pelo jornal O Estado de S.Paulo é possÃvel aprender o que não fazer para que problemas de saúde por conta da postura errada na mesa de trabalho do home office possam aparecer.
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O Senado aprovou o texto-base de um projeto de lei que suspende até 30 de outubro uma série de prazos contratuais. A medida coloca no papel flexibilizações durante a pandemia do novo coronavÃrus no PaÃs e dependerá agora de chancela da Câmara dos ...
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O governo atendeu ao apelo de empresas e adiou o prazo para a realização das assembleias gerais ordinárias (AGOs) anuais para sete meses a partir do término de seu exercÃcio social, ou seja, até julho para a maior parte das empresas. A realização ...
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Cerca de 32 milhões de pessoas fÃsicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa FÃsica. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal,...
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A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Senado vai votar, na próxima sexta-feira, projeto que estabelece novas regras nas relações de direito privado durante a pandemia do coronavÃrus. Entre as normas, está a possibi...
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Mesmo com a retirada pelo governo da proposta de suspender salários por quatro meses na crise do coronavÃrus, algumas categorias podem ficar sem receber. A CNTUr (Confederação Nacional do Turismo), por exemplo, distribuiu um documento para que sindica...
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