Carga tributária no Brasil gera “síndrome de Peter Pan”
••ARTIGO ACÁCIO JÚNIOR | advogado empresarial Uma importante indústria estrangeira de videogames anunciou que deixará de vender oficialmente produtos no Brasil por alta carga tributária. Isso é preocupante e reforça um cenário pouco otimista q...
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A importância do termo de confidencialidade
••ARTIGO Acácio Júnior, advogado empresarial Ao rever um caso sobre a quebra de termo de confidencialidade ocorrida recentemente no Brasil e que foi parar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) vejo que o assunto é de extrema relevância para ser t...
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A alienação fiduciária no STJ
••ARTIGO ACÁCIO JÚNIOR | advogado empresarial Nesta edição da newsletter Direito Empresarial, distribuída semanalmente por e-mail, Facebook e Twitter, abordo uma importante questão? A alienação fiduciária. O assunto também é discutido no Su...
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A aliança entre o Compliance e a lei brasileira anticorrupção
••ARTIGO ACÁCIO JÚNIOR | advogado empresarial Já abordei aqui a Lei Anticorrupção (12.846/13) e a importância do Compliance na rotina das empresas no Brasil. Juntas, a nova legislação, sancionada em agosto do ano passado, e a adoção do Compl...
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Consumidores vão à Justiça defender seus direitos
••• ARTIGO ACÁCIO JÚNIOR| advogado empresarial acaciojunior@acaciojunior.com.br As vendas de imóveis movimentaram R$ 4,48 bilhões, no primeiro trimestre de 2013, segundo dados do INCC-DI da Fundação Getúlio Vargas. Isso significa dizer que oc...
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