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A contratação de empregados com viés étnico-racial

  • 19 de maio de 2025

por ACÁCIO JÚNIOR, advogado empresarial

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Horas de sobreaviso não se confundem com horas extras

  • 19 de maio de 2025

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LGPD: os dados são o novo lastro do Brasil e do mundo

  • 19 de maio de 2025

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  • 19 de maio de 2025

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Reforma tributária: até quando esperar?

  • 19 de maio de 2025

Por Acácio Júnior, advogado

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Horas de sobreaviso não se confundem com horas extras

  • 19 de maio de 2025

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O mercado espera segurança jurídica do Marco Legal do Saneamento

  • 19 de maio de 2025

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Qual o dever da empresa quando um funcionário é infectado por covid-19

  • 19 de maio de 2025

Por Acácio Júnior, advogado empresarial Em artigo recente abordei a relação entre deveres e obrigações das empresas e empregados no que diz respeito aos cuidados relacionados ao novo coronavírus, o título do texto foi: Coronavírus: justa causa po...

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Coronavírus: justa causa por desrespeito a normas de segurança sanitária

  • 19 de maio de 2025

Por Acácio Júnior, adovogado empresarial As empresas são obrigadas a garantir a segurança de seus empregados dentro do ambiente do trabalho. Isso é ponto pacífico na legislação, porém o que se começa a discutir agora, em tempos de pandemia provo...

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Empresas não podem reduzir salários de empregados em home office

  • 19 de maio de 2025

Por Acácio Júnior, advogado empresarial As empresas não podem reduzir os salários de empregados que trabalham em home office. A defesa dessa medida levanta discussão no mercado, mas vale destacar que apenas vale-transporte e o vale-combustível podem...

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