A China está disposta a motivar suas empresas a participar dos programas de privatizações e de parcerias de investimentos que venham a ser propostas pelo governo brasileiro, disse o embaixador chinês no Brasil  Yang Wanming. “Pelo trabalho conjunto...
Saiba Mais
Na maioria dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tem decidido que incide Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) quando há perdão de dÃvidas. Em geral, são casos decorrentes de empréstimos familiares declarados n...
Saiba Mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado recebido por um vendedor-propagandista de medicamentos. De acordo com a decisão, a parcela não tem natureza ...
Saiba Mais
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, devem reafirmar na próxima semana, durante a participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos (SuÃça), os esforços do atual governo com vistas à s reformas da Previdência...
Saiba Mais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta sexta-feira (18) a lista dos seus 50 maiores clientes e todas as operações com eles realizadas nos últimos 15 anos. De acordo com o banco, os dados já estavam no site, mas ...
Saiba Mais
A Receita Federal informou essa semana que excluiu 521 mil empresas do Simples Nacional, o regime simplificado de pagamento de tributos. Essas empresas não regularizaram débitos e foram excluÃdas do regime em 1º de janeiro. As empresas excluÃdas, seg...
Saiba Mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou inválida a norma coletiva que permitia a uma mineradora pagar o adicional de periculosidade de forma proporcional ao tempo de exposição ao perigo. Conforme a decisão, a norma contraria...
Saiba Mais
As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar o seguro com quem, tendo restrição financeira em órgãos de proteção ao crédito, se disponha a pagar à vista. Foi o que decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Par...
Saiba Mais
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi ampliado e teve o estatuto atualizado. Responsável pelo acompanhamento de transações financeiras suspeitas, o órgão ganhou a Diretoria de Supervisão para monitorar os setores obrigados a s...
Saiba Mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma seguradora e manteve a indenização a terceiro que teve o caminhão atingido pelo veÃculo do segurado, conduzido por motorista alcoolizado, na condição de preposto. Condenada...
Saiba Mais
© 2016 Acácio Júnior Advocacia Empresarial
