A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-diretor geral de uma indústria de nutrição animal contra decisão que o condenou a indenizar a empresa em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal. Segundo o processo, ele se ...
Saiba Mais
Uma rede de lojas de departamento conseguiu restabelecer na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a dispensa por justa causa de uma empregada que atuava como caixa que faltou ao trabalho várias vezes sem justificativa em pouco mais de oito meses....
Saiba Mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma técnica de enfermagem vítima de ofensas e xingamentos por parte de um paciente contra decisão que julgou improcedente seu pedido de indenização por dano moral. O entendimento da J...
Saiba Mais
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) negou provimento ao recurso da esposa do sócio de uma microempresa, e manteve a penhora sobre seu imóvel para pagamento de uma dívida trabalhista. O colegiado excluiu, porém, a mu...
Saiba Mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a dispensa por justa causa de uma mulher que atuava como caixa numa loja de vestuário. Ela havia faltado ao trabalho várias vezes, sem justificativa, em pouco mais de oito meses. De acor...
Saiba Mais
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna inviável a imposição de multa diária com tal objetivo. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Saiba Mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou pedido de indenização a um grupo brasileiro que negociava a venda de duas de suas empresas com investidores americanos. A companhia nacional pleiteava os gastos que teve com advogados e consultoria espe...
Saiba Mais
Câmeras em vestiários solicitada pelos próprios empregados e negociada com base em acordo com sindicato não viola intimidade de empregados. Assim entendeu a 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao rejeitar recurso de uma ajudante de uma in...
Saiba Mais
Grandes empresas poderão recorrer com maior frequência a árbitros privados para solucionar disputas com seus funcionários, explorando uma brecha aberta pela reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer no início do mês. A arbitragem ...
Saiba Mais
Discussões sobre valores de créditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma mais simples e rápida em São Paulo. As empresas devedoras passaram a ter um caminho alternativo: em vez da abertura de incidente (que são pequenas a...
Saiba Mais
© 2016 Acácio Júnior Advocacia Empresarial
