Uma empresa do setor varejista conseguiu reverter decisão que determinava o pagamento de cerca de R$ 1 milhão em horas extras a um ex-funcionário depois de cruzar dados processuais e mostrar ao juiz que, em uma outra ação, mais antiga, o mesmo empreg...
Saiba Mais
A 13ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da desembargadora CÃntia Táffari, manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP que condenara por litigância de má-fé um aposentado que havia requerido indenização relativa à estabilidade prÃ...
Saiba Mais
A Subseção 1 Especializada em DissÃdios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações)...
Saiba Mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel residencial em Curitiba (PR), avaliado em R$ 13,5 milhões, no processo de execução de uma ação trabalhista na qual uma indústria fez acordo para o pagamento ...
Saiba Mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) todas as decisões em reclamação trabalhista, bem como determinou a remessa do processo a uma das varas do Trabalho de BrasÃlia, em recurso que discutiu o ajuizamento da ação pelo empregado em seu local de domicÃ...
Saiba Mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incompatÃvel com o processo do trabalho. O dispositivo (antigo artigo 475-J do CPC de 1973) prevê multa de 10% sobre o valor...
Saiba Mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já sinalizou que não deve admitir a aplicação da Lei da Terceirização em contratos extintos antes da vigência da Lei nº 13.429, de 31 de março. Em decisão unânime da Subseção I Especializada em DissÃdios...
Saiba Mais
A ingestão de álcool, seguida da condução de veÃculo, gera em desfavor do segurado uma presunção de agravamento do risco que pode dar causa à exclusão de cobertura de apólice de seguro. Nesses casos, também há um deslocamento para o segurado d...
Saiba Mais
Só agora, mais de um ano depois de o novo Código de Processo Civil (CPC) tirar do Judiciário a exclusividade para a solução de processos de usucapião, é que as discussões sobre o tema começaram a levadas para os cartórios. A explicação está e...
Saiba Mais
O empregado de uma pizzaria em uma cidade do Mato Grosso teve sua demissão por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho, e seus pedidos de reversão para demissão motivada e de compensação por dano moral negados. Em um grupo de usuário do apli...
Saiba Mais
© 2016 Acácio Júnior Advocacia Empresarial
