Acácio Júnior, advogado empresarial Escritórios e fábricas começam a se preparar para o retorno das atividades após quase 100 dias da pandemia do novo coronavírus no Brasil, mas alguns cuidados precisam ser tomados para que, em paralelo, não ocorr...
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve, por unanimidade, a penhora de um imóvel considerado “bem comum do casal”, ainda que sem a existência de vínculo societário da esposa do proprietário com a empresa deve...
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O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo o governo, o Benefício Emerg...
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Entre 7 de abril e 2 de junho, cerca de 6,7 milhões de empresários tentaram obter crédito para manter pequenos negócios, mas apenas 1 milhão (15%) conseguiu os recursos, aponta levantamento elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio ...
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Ao decidir a respeito da incidência de ICMS sobre importação feita por quem não é comerciante, o Supremo Tribunal Federal acabou por contradizer entendimento firmado anteriormente. Isso porque a corte usou uma repercussão geral para decidir de form...
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A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministério da Saúde estabeleceram medidas de prevenção, controle e redução dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. A medida foi publicada na ed...
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Uma empresa do Rio de Janeiro obteve na Justiça Federal o direito a um novo julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por ter perdido disputa com a Receita Federal pelo chamado voto de qualidade — o desempate pelo presidente da ...
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O Ministério Público Federal (MPF) editou norma para uniformizar os acordos de leniência e colaboração premiada firmados por procuradores. A Nota Técnica nº 1, publicada pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão – Combate à Corrupção, p...
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A crise causada pelo coronavírus traz previsões preocupantes para o cenário econômico. Um estudo feito pelo economista e CEO da Siegen (empresa especializada em reestruturação de empresas), Fábio Astrauskas, prevê um aumento nos pedidos de recuper...
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As medidas trabalhistas anunciadas no contexto da pandemia do novo coronavírus, principalmente na forma das medidas provisórias 927 e 936, têm sido instrumentos relevantes para o setor produtivo enfrentar o período mais grave da crise. Pesquisa encome...
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