Após a polêmica em torno da proposta de suspensão de contratos de trabalho durante a crise do novo coronavÃrus, o governo decidiu assegurar 100% da parcela do seguro-desemprego para os empregados que forem afetados por essa interrupção. As empresas ...
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Entrou em vigor, na última sexta-feira (27), a nova Lei de Franquias (Lei nº 13.996/2019), que traz alterações importantes nas normas para o setor. A medida foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no fim ...
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Nesta quinta-feira (26), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, indeferiu medida liminar nas ações ajuizadas contra dispositivos da MP 927/20, que facultam aos empregadores adotar algumas medidas trabalhistas em razão da pandemia do coronavÃrus. Um ...
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A crise provocada pela pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavÃrus, impactou fortemente o caixa das principais linhas aéreas brasileiras. O paÃs tem experimentado queda de 75% na demanda por voos domésticos e de 95% no mercado internac...
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definirá amanhã, em reunião virtual, recomendações para os julgamentos dos processos de recuperação judicial. Analisará uma portaria elaborada por um grupo de estudos do próprio CNJ que orientarÃ...
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O empresário AbÃlio Diniz, presidente do Conselho de Administração da PenÃnsula Participações, disse que falou com o ministro Paulo Guedes e foi autorizado a divulgar que o ministério vai injetar R$ 600 bilhões para a retomada econômica do PaÃs...
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Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compen...
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Mesmo com a retirada pelo governo da proposta de suspender salários por quatro meses na crise do coronavÃrus, algumas categorias podem ficar sem receber. A CNTUr (Confederação Nacional do Turismo), por exemplo, distribuiu um documento para que sindica...
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A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Senado vai votar, na próxima sexta-feira, projeto que estabelece novas regras nas relações de direito privado durante a pandemia do coronavÃrus. Entre as normas, está a possibi...
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Cerca de 32 milhões de pessoas fÃsicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa FÃsica. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal,...
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