Um casal de sócios e administradores da massa falida de uma indústria reverteu no Tribunal Superior do Trabalho decisões que determinavam a penhora do seu bem de família de alto valor localizado em Curitiba (PR). Ao julgar dois processos em fase de ex...
Saiba Mais
Um estudo divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) mostra que em 2015 as empresas com o maior número de ações trabalhistas no Brasil foram bancos, varejistas e companhias do segmento de telefonia. O estudo, obtido em primeira mã...
Saiba Mais
A postagem de fotos da empresa em perfil em uma rede social levou à dispensa por justa causa de um operador de máquina de corte de uma empresa de equipamentos para transporte. O empregado recorreu da decisão, mas a Quinta Turma do Trabalho do Tribunal ...
Saiba Mais
Com a evolução acelerada da tecnologia, o perfil do trabalho no mundo está mudando. O trabalho a partir de casa, horários flexíveis e vínculos menos formais são exemplos de alteração nas relações entre empregadores e contratados. Segundo relat...
Saiba Mais
Mesmo que sejam frequentes as tentativas de obrigar sócios e administradores a responder com o patrimônio particular por dívidas de empresas, o Judiciário tem negado os pedidos sempre que não existe prova de ato ilícito. Com a intensa informatizaç...
Saiba Mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que indeferiu a uma vendedora gestante de uma rede de lojas a estabilidade garantida contra dispensa arbitrária ou sem justa causa. De acordo com os ministros, foi ela quem pediu a ...
Saiba Mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 15 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma empresa a um empregado que reclamou na Justiça do Trabalho ter sido alvo de ofensas dos chefes que o tratavam ...
Saiba Mais
Uma alteração no regulamento do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está colocando em xeque o que se conhece no mercado como blindagem patrimonial e deve facilitar muito a cobrança de dívidas tributárias ou as de natureza privada. A alter...
Saiba Mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de uma empresa de Curitiba que pretendia penhorar bens de proprietários de um edifício para pagamento de dívidas do condomínio. Responsável pela administração do con...
Saiba Mais
Uma operadora de telefonia móvel da Grande Florianópolis foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão foi da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça e teve por base ação civil pública promovida pelo ...
Saiba Mais
© 2016 Acácio Júnior Advocacia Empresarial
