Ofensa de presidente de empresa a gerentes gera indenização por danos morais
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia de energia a indenizar cada empregado que ocupava cargo de gerência em junho de 2017. Eles foram ofendidos pelo então presidente da empresa em uma reunião com entidades sindicais d...
Saiba Mais
Fez ou recebeu doações? Saiba como declarar no Imposto de Renda
No Brasil, fazer doações para projetos sociais, culturais e esportivos não apenas contribui para o bem-estar da sociedade, mas também pode proporcionar benefÃcios fiscais significativos, principalmente na hora de declarar o Imposto de Renda. As doaÃ...
Saiba Mais
TRT-2 anula execução de R$ 400 mil após citação em endereço errado
O TRT da 2ª região anulou uma execução trabalhista envolvendo R$ 400 mil após constatar nulidade da citação, que ocorreu em endereço incorreto, situação que impediu o réu de ter ciência da ação e exercer seu direito de defesa. A decisão foi...
Saiba Mais
Nova regra sobre trabalho em domingos e feriados
A regulamentação sobre o trabalho em domingos e feriados no comércio, cuja entrada em vigor foi prorrogada pelo Governo Federal por 90 dias, representa uma das mudanças mais significativas das últimas décadas nas relações de trabalho no Brasil. Em...
Saiba Mais
Negócio fechado por aplicativo de mensagem dispensa contrato formal
A contratação por meio de aplicativo de mensagens para a compra e venda de bens móveis é compatÃvel com a legislação atual, que não exige contrato escrito para esse tipo de negócio, desde que fique demonstrada a vontade clara das partes. Com es...
Saiba Mais
STJ autoriza PGFN a pedir falência de contribuintes e eleva risco para empresas endividadas
Em julgamento realizado em 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para requerer a falência de contribuintes quando a execução fiscal não obtém êxito ou não localiza ben...
Saiba Mais